Processo 857190/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/12/2012 13:54
Autuado em 20/12/2012 13:54
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5824/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5824/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015 Acórdão   5824/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Procuradores: LARISSA FERNANDA MORAES BUENO (credenciado, inclusão:20/12/12)
Servidor MARIA APARECIDA FRANCALINI ZAPAROLI
Representante legal PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 16:33 do Protocolo 1012854/14
22/10/2014 16:45 do Protocolo 967995/14
07/10/2014 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915707/14
26/02/2014 13:49 do Protocolo 146924/14
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 190/14 - DP
18/02/2014 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120631/14
28/08/2013 19:40 Petição de outra natureza
06/08/2013 14:26 Petição de outra natureza
30/07/2013 10:25 AR do ofício ODL - 705/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Diligência   190/ 2014   
DP  11/07/2013 Ofício de Diligência   705/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 79/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 635/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5824/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 3734/2014
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 3549/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3180/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 676/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 138/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16238/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4762/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 53/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 17:14 DP  
21/01/2016 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 79/2016 -
15/01/2016 12:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 635/2016 -
14/12/2015 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2016 -
11/12/2015 13:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2024/2015 -
26/11/2015 14:46 S2C Acórdão nº 5824/2015 -
26/06/2015 10:03 GATBC  
24/04/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 8006/2015 - negativa do registro Ementa: Revisão de proventos. EC 70/12. Falta de amparo legal para a inclusão de vantagem aos proventos. Negativa de registro do ato.
06/11/2014 17:22 DICAP Parecer nº 4362/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2014 11:45 DP  
24/10/2014 17:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3734/2014 -
09/10/2014 09:16 DP Informação nº 18126/2014 -
08/10/2014 08:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3549/2014 -
09/09/2014 10:46 DP Informação nº 17178/2014 -
05/09/2014 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3180/2014 -
18/07/2014 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3140/2014 -
18/07/2014 11:33 SMPjTC Parecer nº 12724/2014 - diligência EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº. 70/12. Diligência à origem.
27/02/2014 13:18 DICAP Parecer nº 9649/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DOS PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2014 14:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 676/2014 -
21/01/2014 14:49 DP Informação nº 3145/2014 -
21/01/2014 14:49 DP Ofício de Diligência nº 190/2014 -
16/01/2014 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 138/2014 -
09/09/2013 12:48 DICAP Parecer nº 469/2014 - CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO RELATOR E NÃO PRESTADOS PELO ENTE RESPONSÁVEL. AO RELATOR.
22/08/2013 15:21 DP Informação nº 19244/2013 -
08/08/2013 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4762/2013 -
09/07/2013 08:41 DP Informação nº 16238/2013 -
09/07/2013 08:41 DP Ofício de Diligência nº 705/2013 -
28/06/2013 15:11 DICAP Parecer nº 14571/2013 - Diligência. Revisão de Proventos. Necessidade de complementação da instrução. Para a Diretoria de Protocolo.
12/04/2013 14:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3376/2013 -
28/02/2013 16:58 DIJUR Parecer nº 6520/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC.
19/02/2013 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
13/01/2013 19:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 319/2013 -
13/01/2013 19:45 SMPjTC Parecer nº 1753/2013 - diligência Ementa: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº 70/12. Diligência à origem.
08/01/2013 16:54 DIJUR Parecer nº 276/2013 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
20/12/2012 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 53/2013 -

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